Pensionistas recebem hoje metade do subsídio de Natal

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Agência Lusa

Pensionistas recebem hoje metade do subsídio de Natal

today 07 de dezembro de 2017

Os cerca de 2,3 milhões de pensionistas da Segurança Social recebem hoje metade do subsídio de Natal, depois de quatro anos a receberem esta remuneração em duodécimos.

Os cerca de 500 mil pensionistas da Caixa Geral de Aposentações (CGA) já receberam 50% do subsídio de Natal no mês passado, juntamente com a pensão de novembro, e hoje será a vez dos pensionistas da Segurança Social, que recebem habitualmente a reforma ao dia 10 de cada mês, mas devido ao feriado seguido de fim de semana a pensão e o subsídio serão antecipados para hoje, último dia útil anterior à data normal.

Alguns pensionistas da Segurança Social que recebem por vale postal podem já ter recebido, uma vez que a emissão dos vales é feita a partir do primeiro dia útil de cada mês e até ao dia 12.

Desde 2012 que os cerca de 2,8 milhões de pensionistas (da Segurança Social e da CGA) recebem o subsídio de Natal em duodécimos, ou seja, ao longo dos 12 meses. Este ano, as regras alteraram-se, com metade da prestação a ser paga em duodécimos, desde janeiro, sendo a outra metade paga na totalidade agora.

No próximo ano, o subsídio de Natal será pago por completo nos meses de novembro (no caso da CGA) e dezembro (na Segurança Social) a todos os pensionistas e funcionários públicos.

Os funcionários públicos receberam este ano metade do subsídio de Natal em novembro, juntamente com o salário, à semelhança do que aconteceu com os pensionistas.

Por sua vez, para o setor privado, ainda este ano havia a opção de receber em duodécimos, mas o Orçamento do Estado para 2018 acabou com essa possibilidade, ficando a vigorar no próximo ano o que está no Código do Trabalho ou em acordos coletivos. 

Alguns juristas entendem, porém, que o Código do Trabalho não impede o pagamento em duodécimos no privado desde que haja acordo com o empregador, tal como avançaram os jornais Correio da Manhã e o Público. 
 

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