Agência Lusa

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Redação

GNR fiscaliza terrenos a partir de sexta-feira

today 13 de março de 2018

A GNR vai começar a fiscalizar os terrenos a partir desta sexta-feira. O Coronel Vítor Caeiro, do Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente (SEPNA), esclareceu que o prazo para estas ações de fiscalização inicia-se a 16 de março e segue até 30 de abril.

 

 

No caso de ser detetada uma situação de inconformidade com a lei, a GNR tem recomendações para informar as câmaras no prazo de 48 horas.

As multas para quem não limpe os terrenos têm valores mínimos de 280 euros para pessoas singulares e de 1600 euros para pessoas coletivas.

Desde fevereiro, ?a GNR já recebeu cerca de 4000 pedidos de esclarecimento acerca da limpeza de terrenos.

As principais dúvidas prendem-se com as distâncias entre árvores, distâncias de árvores até às estradas, identificação de espécies que podem estar junto a casas e distâncias entre copas de árvores.

 

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