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Agência Lusa

Marcelo condena discriminação das mulheres na justiça e desigualdade salarial

today 12 de fevereiro de 2019

O Presidente da República considerou hoje que Portugal tem um problema de cultura cívica a enfrentar que propicia a discriminação negativa das mulheres na justiça e a "chocante" desigualdade salarial face aos homens, que condenou.

Durante um encontro sobre "A mulher, hoje" promovido pela Fundação Francisco Manuel dos Santos, na Aula Magna, em Lisboa, Marcelo Rebelo de Sousa apontou "não só a violência doméstica, mas a violência no namoro" entre os mais jovens, como sinais de que "há um problema de cultura cívica que tem de ser enfrentado".

"E o não ser enfrentado acaba por criar um clima que permite que quem decida, quem aplica a maior, a mais completa, a mais aperfeiçoada legislação concebível acaba por agir num sentido que é discriminatório em termos negativos e violador do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana", acrescentou.

Sem mencionar nenhum caso concreto, o chefe de Estado manifestou-se contra "a aceitação ou a legitimação da violência contra a mulher porque é mulher" e defendeu que é necessária uma "mudança de cultura cívica, que deve anteceder e dar plena eficácia às leis".

"Não é sequer preciso ser-se defensor de uma posição doutrinária de género para se condenar omissões, minimizações, fundamentações justificativas claramente contrárias à dignidade da pessoa humana", reforçou.

No início do seu discurso, o Presidente da República referiu que "hoje as mulheres estão em maioria na sociedade portuguesa, estão em maioria em escolaridade obrigatória, estão em maioria no ensino superior, estão em maioria no mercado de trabalho".

"No entanto, a promoção de uma cultura de partilha de responsabilidades entre homens e mulheres e a conciliação entre trabalho e vida pessoal e familiar para homens e mulheres continuam a ser, juntamente com a chocante diferença salarial, preocupações que não podemos ignorar ou esquecer", lamentou.

Segundo o chefe de Estado, Portugal precisa, enquanto sociedade, "urgentemente de corrigir estes desequilíbrios".

No que respeita aos decisores políticos, de acordo com Marcelo Rebelo de Sousa existe "um consenso alargado" relativamente às questões de cidadania e de igualdade de género e "as políticas públicas nesta área têm tido uma lógica estratégica de continuidade, independentemente dos governos que as prosseguem".

Isso "foi ponto assente" na sua reunião de sexta-feira com associações que atuam contra a violência doméstica, "um problema em que importa arrepiar caminho e inverter a trajetória recentíssima", disse.

O Presidente da República esteve durante duas horas neste encontro da Fundação Manuel dos Santos, que elogiou pelos seus estudos e debates sobre a evolução da sociedade portuguesa e pelo acervo documental disponibilizado nas suas plataformas digitais, "confrontando com as mesmas armas a desinformação e as realidades ditas alternativas".