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Agência Lusa

GNR reforça fiscalização para prevenir pandemia

today 28 de junho de 2020

A GNR anunciou hoje que reforçou a fiscalização para prevenir a covid-19, avançando que nos últimos dias tem verificado algumas situações de incumprimento das regras definidas para o combate à pandemia, como ajuntamentos e festas.

Em comunicado, a Guarda Nacional Republicana refere que os militares da corporação têm garantido a presença em todo o país para fiscalizar que o distanciamento físico e a concentração de pessoas está a ser seguido de acordo com as normas vigentes, assim como as regras de ocupação e a permanência nos locais abertos ao público.

Entre as situações de incumprimento, a GNR dá conta de uma festa privada em Grândola, de uma festa num estabelecimento de bebidas em Lagos e de ajuntamentos espontâneos nas ruas em Albufeira.

A GNR recorda que entrou no sábado em vigor o novo regime de contraordenações para quem violar as regras estabelecidas no âmbito da pandemia de covid-19, como ajuntamentos, uso de máscara ou consumo de bebidas alcoólicas na rua.

O valor das multas varia entre 100 e 500 euros para pessoas singulares e de 1000 a 5000 euros para entidades coletivas.

A GNR lembra igualmente que se mantém como crime de desobediência a obrigação do confinamento obrigatório.

Na nota, a GNR realça ainda que vai determinar o encerramento de estabelecimentos e atividades que não se encontram autorizadas ou que não cumpram os requisitos de higiene e segurança e aconselhar a não concentração de pessoas na via pública e a dispersão das concentrações superiores ao número previsto.

"O não acatamento de uma ordem legítima do militar da Guarda para fazer cessar uma infração neste âmbito, constitui ainda a prática do crime de desobediência", precisa aquela força de segurança.

Portugal vai estar, a partir de 01 julho, dividido em três níveis de alerta para fazer face à pandemia de covid-19, passando a maior parte do país para situação de alerta, enquanto a Área Metropolitana de Lisboa (AML) para situação de contingência (nível intermédio) e 19 freguesias da AML mantêm o estado de calamidade.

Portugal contabiliza pelo menos 1.561 mortos associados à covid-19 em 41.189 casos confirmados de infeção, segundo o último boletim da Direção-Geral da Saúde (DGS).