11 junho 2021
15:30
Agência Lusa

PS considera caso dos ativistas ?lamentável? e anuncia nova lei sobre manifestações

LUSA
O secretário-geral adjunto do PS acusa ainda o líder do PSD de "oportunismo e cinismo político", pela forma como reagiu à questão.

O secretário-geral adjunto do PS considerou hoje “lamentável" a partilha de dados de manifestantes russos pela Câmara de Lisboa e anunciou que o Governo está a preparar uma nova lei sobre o direito de manifestação.

Em conferência de imprensa, no Porto, José Luís Carneiro acusou o líder do PSD de "oportunismo e cinismo político", pela forma como reagiu à questão, rejeitando que o presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Fernando Medina (PS), saia fragilizado deste caso.

"O PS quer manifestar toda a solidariedade ao Dr. Fernando medina e queríamos sinalizar que este caso é lamentável, como já foi considerado pelo presidente da Câmara, e por ser lamentável é que já mandou abrir um inquérito para apurar responsabilidades e avaliar todos os procedimentos relacionados com a autorização e realização de manifestações", começou por afirmar José Luís Carneiro.

Segundo o ex-secretário de Estado das Comunidades, "o sucedido também resulta de uma lei de 1974, totalmente desatualizada, e por isso o Governo está a trabalhar no sentido de promover uma nova proposta de projeto de lei para promover uma atualização da lei relativa ao direito de manifestação".

O adjunto de António Costa na condução do PS devolveu as críticas da oposição, apontando baterias a Rui Rio: "Queríamos também lamentar o oportunismo e cinismo político das oposições e muito particularmente do PSD", disse.

"Oportunismo porque já foram dadas as explicações que tem que ver com um procedimento que é adotado pela Câmara de Lisboa desde que os governos civis foram extintos", argumentou.

"De cinismo porque, por um lado, o líder do maior partido da oposição vem criticar o sucedido e lamentar os efeitos nocivos para a imagem e reputação do país, mas, ao mesmo tempo, sabemos que os deputados do PSD enquadrados no Partido Popular Europeu pretendem levar um assunto desta natureza ao Parlamento Europeu", continuou.

Para o PS, "esta atitude cínica do líder do PSD rompe com um princípio fundamental no que diz respeito à política externa, que tem que ver com o facto de não se utilizar matéria sensíveis de cariz diplomático ou consular para feitos de política interna".

Rui Rio, acusou também Carneiro, "não tem feito grandes esforços para apresentar propostas para os problemas do país”, mas relativamente a “tudo o que são casos e casinhos”, tem “estado em todas essas expressões daquilo que do nosso ponto de vista é a má política".

José Luís Carneiro salientou que Fernando Medina "assumiu a sua responsabilidade pedindo desculpas" e defendeu que "não faz sentido procurar imputar a um presidente da Câmara uma responsabilidade por aquilo que é um procedimento regular dentro da própria instituição", afirmando que quem está fragilizado são os candidatos autárquicos sociais-democratas.

"Quem vejo de facto fragilizado são os candidatos do PSD. Temos um candidato à Câmara de Lisboa e é o presidente do partido que vem falar permanentemente, substituindo-se ao candidato", disse.

Por isso, José Luís Carneiro deixou um conselho ao líder do PSD: "Era importante que Rui Rio se concentrasse no país e nas dificuldades que o país tem, porque é isso que se espera de um líder da oposição, é ter uma alternativa nacional para o país, e não correr atrás de pequenos casos para criar este ambiente pouco saudável", referiu.

Os jornais Expresso e Observador noticiaram na quarta-feira que a Câmara Municipal de Lisboa fez chegar às autoridades russas os nomes, moradas e contactos de três ativistas russos que organizaram em janeiro um protesto, em frente à embaixada russa em Lisboa, pela libertação de Alexey Navalny, opositor do governo russo.

Em conferência de imprensa, ao fim da manhã de quinta-feira, Fernando Medina admitiu que foi feita a partilha de dados pessoais dos três ativistas, pediu "desculpas públicas" e assumiu que foi "um erro lamentável que não podia ter acontecido".

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