13 maio 2022
13:21
Agência Lusa

Portugal aprova limite ao preço do gás para reduzir fatura da eletricidade

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Esta medida permitirá dissociar temporariamente os preços do gás e eletricidade na Península Ibérica.

O Governo aprovou hoje o mecanismo ibérico para limitar o preço do gás para a produção de eletricidade, que irá permitir reduzir a fatura da eletricidade às famílias e empresas, anunciou o ministro do Ambiente, Duarte Cordeiro.

"O Governo aprovou hoje uma medida inédita [...], um mecanismo que tem um conjunto de objetivos muito claro: limitar a escala dos preços, proteger quem está mais exposto e em terceiro lugar socializar os custos e benefícios", disse hoje aos jornalistas o ministro do Ambiente e da Ação Climática, Duarte Cordeiro, em conferência de imprensa, no final da reunião de Conselho de Ministros extraordinário, que ocorreu no mesmo dia da reunião dos ministros espanhóis, que aprovaram também o mecanismo.

"Obteremos uma redução muito significativa do preço da eletricidade, gerando assim poupanças para as famílias e empresas", declarou o governante. 

No final de abril, os governos de Portugal e Espanha chegaram, em Bruxelas, a um acordo político com a Comissão Europeia para o estabelecimento de um mecanismo temporário que permitirá fixar o preço médio do gás nos 50 euros por MWh.

Esta medida permitirá dissociar temporariamente os preços do gás e eletricidade na Península Ibérica, que beneficiará assim de uma exceção, tal como acordado no Conselho Europeu de março.

Previsto está que o mecanismo tenha uma duração de cerca de 12 meses e permita fixar o preço médio de gás em cerca de 50 euros por megawatt, contra o atual preço de referência no mercado de 90 euros, sendo que o preço começará nos 40 euros.

Na atual configuração do mercado europeu, o gás determina o preço global da eletricidade quando é utilizado, uma vez que todos os produtores recebem o mesmo preço pelo mesmo produto --- a eletricidade --- quando este entra na rede.

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