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17 junho 2022
07:11
Redação / Agência Lusa

Portugal defende novo instrumento legal para combater plástico nos oceanos

O tema dos plásticos será discutido na Conferência dos Oceanos, em Lisboa.

A embaixadora de Portugal nas Nações Unidas defendeu a necessidade de se garantir um novo instrumento legal para combater a poluição de plásticos nos mares, que espera ser assegurado na Conferência dos Oceanos em Lisboa.

Numa conferência de imprensa na sede da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova Iorque, Ana Paula Zacarias disse na quinta-feira que "um novo instrumento legal seria a coisa mais importante a obter” em relação ao problema do plástico.

"O assunto dos plásticos será discutido na Conferência dos Oceanos. Há essa ideia de que um novo instrumento legal seria muito importante e temos também a questão da responsabilização. (...) Em relação ao instrumento legal, não sei ainda o que será decidido, mas já sabemos muito sobre esta questão do plástico, por isso está na hora de conseguirmos uma solução", afirmou a diplomata portuguesa.

"Claro que a conferência não resolverá todos os problemas que temos. A Conferência é apenas um elemento, mas é também importante conseguir algum tipo de responsabilização. Vimos algumas promessas em 2017 e podemos olhar para essas promessas e ver se esses compromissos foram excetuados na prática", avaliou.

A conferência, a segunda organizada pelas Nações Unidas sobre o tema dos Oceanos, acontecerá de 27 de junho a 01 de julho em Lisboa, coorganizada por Portugal e pelo Quénia, e foi objeto de uma conferência de imprensa em Nova Iorque que, além da diplomata portuguesa, contou ainda com o subsecretário-geral para os Assuntos Económicos e Sociais da ONU, Liu Zhenmin, e a com a vice-representante do Quénia junto da ONU, Njambi Kinyungu, que participou virtualmente.

Questionada pela Lusa, a diplomata queniana indicou que consideraria um ótimo resultado se desta Conferência saíssem parcerias entre Estados, comunidades e setor privado, incluindo componentes de financiamento.

Njambi Kinyungu afirmou ainda que esta Conferência será palco de uma interação entre todos os atores que estão a investir na economia oceânica e que serão abordadas formas de investir com sustentabilidade na "economia azul".

Para Ana Paula Zacarias, o evento direcionado ao Oceanos será uma oportunidade de levar "ciência e respostas científicas para o sistema", assim como estabelecer parcerias para desenvolver novas ideias e conceitos, sejam eles económicos ou orientados para a dimensão política.

"Há outros dois elementos importantes: um deles é atrair os jovens. (...) Queremos criar soluções inovadores em conjunto com os jovens, soluções reais para os oceanos. O segundo é um fórum da comunidade empresarial, onde as pessoas falarão de aquacultura, pesca sustentável, novos alimentos, novos fármacos, novas oportunidades em turismo sustentável, novas oportunidades para transporte marítimo menos poluente, novas energias renovais no mar", detalhou.

Acrescentando ainda um terceiro elemento, a diplomata referiu-se à importância do conhecimento local.

"Precisamos de levar para a Conferência as comunidades que sabem lidar com o Oceano, que cuidam do Oceano há muitos, muitos séculos. Temos de levar o conhecimento de indígenas, de comunidades locais, e temos de trabalhar com eles para encontrar soluções que sejam sustentáveis e que suportem os meios de vida das pessoas que vivem ao redor dos oceanos e estamos a falar de milhares de milhões de pessoas", Observou.

Questionada sobre o impacto ambiental e financeiro de realizar um evento desta dimensão em Lisboa, que englobará deslocações de equipas de vários locais do mundo, a embaixadora argumentou que há sempre impactos inerentes, mas que nada substitui a necessidade do encontro presencial.

"Claro que há sempre impacto ambiental quando nos encontramos em larga escala, mas precisamos de nos encontrar. Também podemos dizer que o facto de as pessoas se deslocarem de outros lados do mundo para a assembleia-geral da ONU tem impacto e custos ambientais, mas é o que temos de fazer", disse Ana Paula Zacarias.

"Precisamos de continuar a falar, e agora, depois da pandemia, acho que há a necessidade absoluta para as pessoas se reunirem outra vez, para partilhar olhos nos olhos os seus sentimentos, as suas necessidades, e quando levamos para Lisboa os nossos colegas dos Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento e quando eles nos contam as suas histórias, as dificuldades que estão a vivenciar nas suas terras, acho que todos ficam mais sensibilizados face a esse problema", salientou.

Em relação às despesas associadas à conferência, o subsecretário-geral indicou que as despesas serão suportadas pelo país anfitrião - Portugal. Já Ana Paula Zacarias informou que "há um acordo entre Portugal e a ONU" e, por isso, Portugal está a "providenciar alguns fundos", sendo que "os custos estão cobertos por ambas as partes”.

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