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01 julho 2022
09:00
Redação / Agência Lusa

Governo renova medidas para tentar travar aumento dos combustíveis

LUSA
O desconto no ISP vai manter-se nos meses de julho e agosto.

O Governo anunciou hoje que o desconto no Imposto sobre os Produtos Petrolíferos (ISP) equivalente a uma descida da taxa do IVA dos 23% para os 13% vai manter-se nos meses de julho e agosto.

Em comunicado, o Ministério das Finanças refere que o Governo renovou as medidas de mitigação do aumento do preço dos combustíveis para os meses de julho e agosto, através de uma redução nos impostos e aprovou novas medidas para os setores mais afetados.

?Quanto à compensação por via de redução de ISP da receita adicional de IVA decorrente de subidas de preços dos combustíveis, o valor ficará estabilizado nos próximos dois meses, terminando as atualizações semanais deste imposto?, é referido na nota.

Complementarmente, adianta o Ministério na nota, a atualização da taxa de carbono vai manter-se suspensa por mais dois meses.

O Governo sublinha que a diminuição da carga fiscal será de 28,2 cêntimos por litro de gasóleo e 32,1 cêntimos por litro de gasolina, adiantando que este desconto será reavaliado em agosto?.

Na nota é também referido que foram igualmente aprovadas novas medidas direcionadas a setores específicos de atividade.

?Para o setor dos transportes de mercadorias é criado o mecanismo de Gasóleo Profissional Extraordinário (GPE), através do qual serão reembolsados 17 cêntimos por litro), até um máximo de 8.500 litros consumidos no conjunto dos meses de julho e agosto?, refere o Governo, acrescentando que vai manter-se ainda a redução de 50% no Imposto Único de Circulação (IUC) para veículos da categoria D.

No que diz respeito ao setor dos transportes de passageiros, o Ministério das Finanças adianta que foram aprovados apoios financeiros para os autocarros e táxis, em moldes semelhantes aos concedidos em novembro de 2021 e março de 2022.

?Para ambos os setores (mercadorias e passageiros) mantém-se a prorrogação por cinco anos da majoração de 120% no IRC dos custos com combustíveis (para os que não beneficiam do gasóleo profissional), e a flexibilização do pagamento das obrigações fiscais (IVA e retenções na fonte de IRS e IRC)?, segundo a nota.

O comunicado dá ainda conta de um aumento do desconto no ISP para o setor agrícola, que passa de 3,4 cêntimos por litro de gasóleo agrícola, para 6 cêntimos por litro, também por um período de dois meses.

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