Governo apresenta cenário macroeconómico a partidos com representação parlamentar
O Governo apresenta aos partidos com representação parlamentar o cenário macroeconómico que servirá de base à sua proposta de Orçamento do Estado para 2023, diploma que dará entrada na Assembleia da República na segunda-feira.
Nas reuniões com os partidos sobre o Orçamento do Estado para 2023, que se realizam ao abrigo do Estatuto da Oposição, o Governo vai estar representado pela ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares, Ana Catarina Mendes, e o pelo ministro das Finanças, Fernando Medina.
O primeiro partido a ser recebido pelo Governo será o Livre, pelas 09h00, seguindo-se, com intervalos de 30 minutos, o PAN, o Bloco de Esquerda, o PCP, o Chega, a Iniciativa Liberal, e, por último, o PSD, às 12h00.
Na quarta-feira, no final das comemorações do Dia da República, em Lisboa, o primeiro-ministro, António Costa, afastou para 2023 um cenário "de não crescimento e menos ainda de recessão", antecipou que a economia portuguesa vai "continuar a crescer acima da média europeia" e estimou que se assistirá a uma desaceleração da inflação.
António Costa adiantou igualmente que "o essencial das medidas orçamentais estão desenhadas", mas o Governo espera, até ao fecho da proposta orçamental, na segunda-feira, "concluir as negociações com os parceiros sociais para que o Orçamento do Estado para 2023 já possa refletir aquilo que vai ser o acordo de médio prazo para a competitividade e os rendimentos".
O aumento anual mínimo para a função pública será equivalente a uma mudança de nível remuneratório (cerca de 52 euros), variando entre 8% para a remuneração mais baixa da tabela, que é de 705 euros, e 2% para os rendimentos a partir de 2.570,82 euros.
"Isto significa que, através deste mecanismo de atualização salarial, os salários da administração pública subirão, em média, 3,6% durante o próximo ano", declarou à agência Lusa a ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva.
Ao contrário de anos anteriores, o Governo anunciou logo no início de setembro os aumentos das pensões para o próximo ano.
As pensões até 886 euros vão aumentar 4,43%. As que têm um valor entre os 886 e os 2.659 euros sobem 4,07%, enquanto as restantes (que estariam sujeitas a atualização tendo em conta a fórmula legal em vigor) aumentarão 3,53%.
