Portugal entre mais de 50 países na ONU que pedem Inteligência Artificial mais segura
Portugal está entre mais de 50 países que apoiam uma proposta de resolução da Assembleia-Geral da ONU, elaborada pelos Estados Unidos, que defende sistemas de Inteligência Artificial (IA) seguros para o desenvolvimento sustentável.
A embaixadora norte-americana junto da ONU, Linda Thomas-Greenfield, apoiada por 54 copatrocinadores - incluindo Portugal e a União Europeia -, defendeu em comunicado hoje divulgado que a IA "tem um enorme potencial para moldar as economias, sociedades e o mundo para melhor" e que esses benefícios se devem estender de forma igual a todos os países, com foco nos países em desenvolvimento.
Nesse sentido, os Estados Unidos apresentaram para apreciação uma resolução da Assembleia-Geral das Nações Unidas que visa articular uma abordagem partilhada aos sistemas de IA.
A resolução apela aos Estados-membros para que promovam sistemas de IA seguros e fiáveis para enfrentar os maiores desafios do mundo, incluindo os relacionados com a eliminação da pobreza, saúde global, segurança alimentar, clima, energia e educação.
"Estamos decididos a colmatar a inteligência artificial e outras divisões digitais entre e dentro dos países através do desenvolvimento de capacidades, do aumento da literacia digital e de outras ações", advogou Thomas-Greenfield.
"O consenso sobre este importante tema ajudaria a alargar os benefícios da IA para os Estados-membros em todas as regiões e níveis de desenvolvimento, em apoio à Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável", acrescentou a diplomata norte-americana, em comunicado conjunto.
O texto também estabelece uma visão partilhada de que os sistemas de IA devem ser centrados no ser humano, fiáveis, explicáveis, éticos, inclusivos, preservadores da privacidade e responsáveis, com uma orientação para o desenvolvimento sustentável e no pleno respeito, promoção e proteção dos direitos humanos e do direito internacional.
A resolução, a primeira das Nações Unidas sobre inteligência artificial, aponta princípios que "ajudarão a tornar essa visão uma realidade".
Os Estados Unidos começaram a negociar com os 193 Estados-membros da ONU há cerca de três meses, passaram centenas de horas em conversações diretas com vários países, dezenas de horas em negociações e aceitaram contribuições de 120 nações, disse um alto funcionário norte-americano, sob condição de anonimato.
A resolução passou por vários rascunhos e obteve um apoio consensual esta semana, esperando-se que seja formalmente considerada no final deste mês, disse o funcionário.
As Nações Unidas lançaram no ano passado um órgão consultivo sobre IA com o intuito de reunir Governos, empresas privadas, universidades e sociedade civil n um alinhamento mais estreito entre as normas internacionais e a forma como a tecnologia é desenvolvida e implementada.
O órgão consultivo da IA publicará o seu relatório final no próximo verão, e as suas recomendações contribuirão para o Pacto Digital Global proposto para adoção na Cimeira do Futuro, em setembro deste ano.
