Suécia reduz para 16 anos a idade mínima para mudanças legais de género
O parlamento sueco aprovou esta quarta-feira uma lei que reduz de 18 para 16 anos a idade necessária para que as pessoas possam mudar legalmente de género.
Os jovens com menos de 18 anos continuarão a precisar da aprovação de um tutor, de um médico e do Conselho Nacional de Saúde e Bem-Estar.
No entanto, deixará de ser necessário um diagnóstico de disforia de género - definido pelos profissionais de saúde como um sofrimento psicológico sentido por aqueles cuja expressão de género não corresponde à sua identidade de género.
A votação registou 234 votos a favor, 94 contra e 21 ausentes.
A coligação de centro-direita do primeiro-ministro conservador da Suécia, Ulf Kristersson, tem estado dividida em relação a esta questão, com os moderados e os liberais a apoiarem largamente a lei, enquanto os democratas-cristãos se opuseram.
O partido populista de extrema-direita Democratas da Suécia, que apoia o governo no parlamento mas não integra o executivo, também se opôs.
Portugal e outros países, como a Dinamarca, a Noruega, a Finlândia ou Espanha, já dispõem de legislação semelhante.
Em Portugal, a lei de identidade de género permite, desde 8 de agosto de 2018, o direito à autodeterminação da identidade e expressão de género e a mudança do nome e do sexo no registo civil a partir dos 16 anos, mas com a obrigatoriedade de um documento passado por um médico ou psicólogo médico para atestar a vontade dos menores com idades entre os 16 e os 18 anos.
